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Livro de Atas N.º 5 da Direção do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos

Unidade de instalaçãoLivro de Atas N.º 5 da Direção do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos

Livro de Atas N.º 5 das sessões da Direção do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos correspondentes ao período de 15 de janeiro de 1954 a 22 de outubro de 1959. As atas encontram-se manuscritas e contêm indicação dos membros presentes nas sessões e análise de assuntos propostos pelos diferentes membr...
Datas de produção 1954-01-02/1959-10-22
Código de referência PT/OF/CDF/C-G-A/001-002/0005
Localização física PT/OF/CDF/B/4
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Decreto-Lei N.º 100/94 que regula publicidade dos medicamentos de uso humano

Documento simplesDecreto-Lei N.º 100/94 que regula publicidade dos medicamentos de uso humano

Decreto-Lei N.º 100/94 de 19 de abril, promulgado em 16 de março de 1994 pelo Presidente da República Mário Soares, publicado no Diário da República N.º 91 de 19 de abril de 1994, Série I-A, p. 1851-1854, que estabelece o regime jurídico da publicidade dos medicamentos para uso humano.
Datas de produção 1994-04-19/1994-04-19
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/1976-1999/DL 1994-04-19_n100
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto-Lei N.º 94/95 relativo a produtos homeopáticos para uso humano

Documento simplesDecreto-Lei N.º 94/95 relativo a produtos homeopáticos para uso humano

Decreto-Lei N.º 94/95 de 9 de maio, promulgado em 4 de abril de 1995 pelo Presidente da República Mário Soares, publicado no Diário da República N.º 107 de 9 de maio de 1995, Série I-A, p. 2603-2605, que a prova o regime jurídico da introdução no mercado, fabrico, comercialização, rotulagem e public...
Datas de produção 1995-05-09/1995-05-09
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/1976-1999/DL 1995-05-09_n94
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Despacho Normativo N.º 124/81 relativo a anúncios de medicamentos inscritos nas revistas profissionais

Documento simplesDespacho Normativo N.º 124/81 relativo a anúncios de medicamentos inscritos nas revistas profissionais

Despacho Normativo N.º 124/81 de 6 de março, pelo Secretário de Estado da Saúde Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, e publicado no Diário da República N.º 90 de 18 de abril de 1981, Série I, p. 968, que determina que todos os anúncios de medicamentos inscritos nas revistas profissionais, médicas, farm...
Datas de produção 1981-03-06/1981-03-06
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-004/Desp_n 1981-03-06_n124
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